Processo 826328/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 20/11/2013 15:17
Autuado em 20/11/2013 15:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2462/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 31/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2462/ 2023 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2023 Acórdão   2462/ 2023 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado CARLOS BENVENUTTI
Representante ADELAIDE DA CRUZ VIANA
Entidade do representante INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
06/02/2017 10:50 AR do Ofício OCN - 23/2017 - DP
31/01/2014 16:42 do Protocolo 68901/14
13/01/2014 12:43 AR do ofício ODL - 1370/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/01/2017 Ofício de Contraditório   23/ 2017   
DP  12/12/2013 Ofício de Diligência   1370/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2023 3055 Acórdão nº 2462/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 490/2019
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3709/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1560/2017
11/01/2017 1511 Despacho nº 2063/2016
04/12/2013 781 Despacho nº 1763/2013
26/11/2013 775 Termo de Distribuição de Processo nº 25565/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2023 13:17 DP  
31/08/2023 13:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1042/2023 -
30/08/2023 18:00 SMPJTC  
29/08/2023 12:20 7PC Ciência de Decisão nº 423/2023 -
29/08/2023 12:10 SMPjTC  
23/08/2023 11:15 STP  
18/08/2023 14:45 GCDA  
14/08/2023 20:56 STP  
23/06/2023 08:55 GCILB  
19/06/2023 11:00 STP Certidão de vistas de processo nº 156/2023 -
03/04/2023 15:12 GCIZL  
30/03/2023 16:23 STP Certidão de vistas de processo nº 64/2023 -
23/08/2022 10:52 GCDA  
23/08/2022 00:41 SMPJTC  
01/07/2022 14:09 7PC Parecer nº 526/2022 - REPRESENTAÇÃO. Pagamento de juros e multa por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias. Dano ao erário. Pela procedência, com devolução de valores e aplicação de multa.
30/06/2022 10:02 SMPJTC Certidão Diversa nº 150/2022 -
10/05/2022 11:22 7PC  
10/05/2022 09:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1956/2022 -
17/03/2017 16:20 COFIM  
09/01/2017 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 23/2017 -
03/02/2014 12:54 GCG Despacho nº 2063/2016 -
02/12/2013 13:43 DP Informação nº 25395/2013 -
02/12/2013 13:43 DP Ofício de Diligência nº 1370/2013 -
22/11/2013 10:11 GCG Despacho nº 1763/2013 -
21/11/2013 14:34 GP Despacho Processual Diverso nº 4545/2013 -
20/11/2013 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25565/2013 -

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